O empresário americano John Textor desembarcou ontem no Rio — sob festa promovida por torcedores no aeroporto — para tratar dos detalhes finais do acordo com o Botafogo, agora uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol), que prevê um investimento total de R$ 400 milhões.
O aporte inicial será de R$ 150 milhões, sendo R$ 50 milhões diretamente para o clube, ainda como associação. O contrato será votado por conselheiros e sócios na próxima semana.
O cronograma do pagamento dos R$ 350 milhões que cabem à SAF já está delineado. Segundo dados do contrato, R$ 100 milhões serão pagos na data da assinatura dos documentos definitivos. Outros R$ 100 milhões após um ano. A parcela seguinte, de mais R$ 100 milhões, será paga após dois anos e os R$ 50 milhões, após três anos.
O aporte financeiro dará fôlego ao Botafogo e, principalmente, mais segurança jurídica em relação às dívidas. Os passivos cível e trabalhista continuarão a ser pagos por meio do Regime Centralizado de Execuções, respectivamente com 20% das receitas e 50% dos dividendos, juros sobre capital próprio ou outra remuneração na condição de acionista — Textor detém 90% do negócio e o Botafogo, 10%.
O contrato prevê ainda que recursos da SAF serão utilizados pelo clube para pagamento das dívidas tributárias.
— Essa previsão de valores não é para reconstruir o clube. É apenas para dar estabilidade financeira para evitar penhoras, por exemplo. Com essa tranquilidade, o clube poderá ter sossego para empreender e se reconstruir. Por exemplo, será mais fácil obter patrocínios de grandes empresas, com negociação de valores maiores. É daí, dessas novas receitas, do sucesso do negócio que o clube irá crescer, investir em CT, na aquisição de jogadores — diz o professor de Direito Empresarial, Pablo Arruda.
Entre as cláusulas no contrato, há uma sobre o orçamento mínimo no futebol. A folha do time profissional terá um reajuste anual de, pelo menos, 50% da receita bruta em comparação com o ano anterior. Assim, é esperado que os investimentos em jogadores cresçam a cada temporada.
Uma versão anterior do contrato previa a conquista de um título de expressão em até 10 anos. De acordo com os especialistas, cláusulas condicionantes são comuns em qualquer tipo de sociedade empresarial. Não seria diferente no futebol.
— É normal ter condicionantes para o aporte financeiro. Inclusive, pode ter cláusula de desinvestimento se não performar bem. Ainda não temos todas as informações do contrato. Mas não há problema jurídico em cláusulas de performance. Atualmente, a liberdade negocial é infinita— acrescenta Arruda.
Fabinho é anunciado
A cláusula de performance não seria, necessariamente, ruim para o Botafogo, que detém 10% do negócio. O advogado Caio Machado Filho, sócio de Chediak Advogados e professor de Direito Societário e Falências da PUC-Rio, argumenta que, na verdade, seria uma proteção ao clube:
— A condição desse negócio é que o investidor aporte os recursos necessários e dirija a sociedade de forma que ela possa apresentar resultados esportivos (além dos financeiros). Logo, o estabelecimento de métricas esportivas pode ser entendido como uma forma do clube procurar assegurar que a contraprestação do investidor não se restringirá ao aporte de dinheiro, mas também à busca dos resultados esportivos ao longo do tempo em que for controlador.
Ontem, o Botafogo anunciou a contratação do volante Fabinho, ex-Ceará. Foram apresentados ainda os dois primeiros reforços da temporada: o atacante Vinicius Lopes, ex-Goiás, e o zagueiro Klaus, ex-Ceará.
Para especialistas, aporte financeiro na SAF do Botafogo serve para estabilidade: ‘Poderá ter sossego - FogãoNET
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